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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais


1.1. As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação de serviço ("Serviço") pela Butterfly Valley Lda de identificação de pessoa coletiva nº 514824719, doravante designada Butterfly Valley.
1.2. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço https:/provider.bookanapp.com ("Sítio"), de um conjunto de serviços que permitem ao utilizador registado do Sítio (individualmente "Prestador" e colectivamente "Prestadores") publicar, por via electrónica, no Sítio informação relativa aos serviços por si prestados bem como gerir a sua agenda e disponibilizá-la para utilizadores registados no sítio www.bookanapp.com (individualmente "Utilizador" e colectivamente "Utilizadores").
1.3. O Serviço é um serviço que inclui planos gratuitos ou pagos pelo Prestador em conformidade com o preçário em vigor publicado no Sítio sendo que à falta de respectivo pagamento a Butterfly Valley Lda reserva-se o direito de limitar o acesso do Prestador ao Sítio e o Serviço.
1.4. O registo no Sítio, tratando-se de pessoas físicas, deve ser efectuado por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
1.5. Os elementos e informações transmitidos pelo Prestador gozarão de plenos efeitos jurídicos, não podendo alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2. Informação de Produto e Conteúdos


2.1. A Butterfly Valley fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.
2.2. Todas as informações sobre preços, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Butterfly Valley.


3. Responsabilidades


3.1 O Sítio possui os adequados níveis de segurança, contudo a Butterfly Valley não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Prestador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Prestador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico do Sítio houver impossibilidade de prestação de serviço, a Butterfly Valley não será responsável por eventuais prejuízos.
3.2 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Prestador, declinando a Butterfly Valley qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.3 A Butterfly Valley não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A Butterfly Valley não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Prestador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Butterfly Valley e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Butterfly Valley que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6 A Butterfly Valley não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer serviço ou informação obtidos através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Prestador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Prestador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Prestador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
3.7. O Prestador aceita que a Butterfly Valley não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Prestador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.


4. Obrigações do Prestador


4.1. O Prestador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais corretos;
ii) Não utilizar identidades falsas;
4.2. Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da publicação de informação relativa ao serviço prestado pelo Prestador ou à agenda deste, a responsabilidade é do Prestador, sendo que a Butterfly Valley declina qualquer responsabilidade. No caso de o Prestador violar alguma destas obrigações, a Butterfly Valley reserva-se o direto de eliminar ou bloquear o acesso ao Sítio, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Butterfly Valley ao mesmo Prestador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Prestador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Butterfly Valley.


5. Disponibilização de informaçao relativa aos serviços prestados e agenda


5.1. Apenas Prestadores registados e autenticados podem disponibilizar informação relativa aos serviços por si prestados no Sítio, bem como publicar a sua agenda profissional.
5.2. Toda a informação relativa ao serviço prestado, fotografias, nome e endereço, bem como a gestão de vagas disponíves e agenda, são da inteira responsabilidade do Prestador registado no Sítio pelo que a Butterfly Valley declina qualquer responsabilidade pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço por parte do Prestador.
5.3 Toda a informação relativa aos serviços por si prestados bem como a agenda profissional do Prestador poderá ser alterada por este a qualquer momento sem aviso prévio.


6. Cancelamento de marcações


6.1 A pedido do Utilizador
6.1.1 O Utilizador poderá efectuar o cancelamento ou reagendamento da sua marcação acedendo ao Sítio e utilizando as ferramentas disponibilizadas para este fim. Durante este processo será encorajado, mas não obrigado, a revelar a razão do cancelamento, a qual será comunicada ao prestador do respectivo serviço.
6.2 Por decisão do Prestador
6.2.1 Qualquer Prestador registado no Sítio reserva-se o direito de cancelar uma marcação, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do utilizador. O Prestador reserva-se, ainda, no direito de cancelar uma marcação a qualquer momento sem indicar motivo para tal sendo que neste caso o Utilizador será notificado do cancelamento através dos meios automáticos disponibilizados pelo Sítio.


7. Propriedade Intelectual


7.1. O Sítio é um sítio registado e o Serviço é da responsabilidade da Butterfly Valley.
7.2. O Prestador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
7.3. O Prestador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
7.4. O Prestador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.


8. Condições de Segurança do Serviço


8.1. O Prestador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Butterfly Valley suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.
8.2. O Prestador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Butterfly Valley não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
8.3. A Butterfly Valley não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Butterfly Valley e que pela mesma não possam ser controladas).
8.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Butterfly Valley compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.


9. Suspensão e desativação do Serviço


9.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Butterfly Valley pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço ou parte deste a um ou todos os Prestadores.
; 9.2. A Butterfly Valley reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Prestador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a Butterfly Valley cesse o acesso ao Sítio, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
9.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Butterfly Valley, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Prestador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Butterfly Valley ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
; 9.4. Nas situações acima descritas, a Butterfly Valley comunicará ao Prestador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de marcações, bem como a sua agenda profissional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.


10. Comunicações


10.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Prestador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Prestador, por SMS ou contacto telefónico.
; 10.2. O Prestador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o Sítio, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de registo ou, se alterados posteriormente, na sua página de perfil.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.


11. Configurações Técnicas


11.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Butterfly Valley poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Prestador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
11.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível em https://provider.bookanapp.com/info/terms

12. Comunicações


12.1. Sempre que a Butterfly Valley entenda necessário ou conveniente optimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
12.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Butterfly Valley poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
12.3. A Butterfly Valley não garante no entanto ao Prestador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
12.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Prestador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.


13. Reclamações


13.1. O Prestador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Butterfly Valley de actos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
13.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Prestador, sendo registada nos sistemas de informação da Butterfly Valley que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.


14. Lei Aplicável


14.1. O Contrato rege-se pela lei portuguesa.

15. Política de Privacidade


15.1. A Butterfly Valley garante a confidencialidade e a não-divulgação de todos os dados fornecidos pelos Prestadores.
15.2. Os dados pessoais identificados no formulário de registo como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Butterfly Valley. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Prestador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Butterfly Valley.
15.3. Os dados pessoais do Prestador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Butterfly Valley unicamente no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Prestador. Para garantir aos Utilizadores um serviço de qualidade, todos os dados pessoais do Prestador introduzidos aquando do registo ou modificados posteriormente, exceptuando o endereço de correio eletrónico, poderão ser de acesso público e visíveis aos Utilizadores e visitantes não registados do Sítio se o Prestador publicar a(s) sua(s) agendas sendo que a decisão de publicar qualquer informação cabe exclusivamente ao Prestador.
15.4. No decorrer da sua actividade o Prestador poderá introduzir na sua conta no Site dados pessoais dos seus clientes que poderão ser utilizadas pelo Site para enviar lembretes ou confirmações automáticas pelo que a Butterfly Valley não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou fraudulento dos referidos dados pelo Prestador. A Butterfly Valley garante a confidencialidade e não-divulgação de todos estes dados, como referido no alínea 15.1.
15.5. Todos os dados acima referidos bem como o(s) endereço(s) IP do(s) qual(is) o Prestador inicia as suas sessões serão guardados na base de dados do Sítio de forma permanente comprometendo-se a Butterfly Valley com a sua não divulgação a pessoas ou entidades alheias ao Serviço.
15.6. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Prestador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação, actualização, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito.
15.7. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais e/ou profissionais do Prestador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Butterfly Valley ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.


16. Utilização de cookies


16.1. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é transferido para o seu computador quando visita o Sítio. Este ficheiro regista as áreas do Sítio que o seu computador visita e durante quanto tempo. O Sítio utiliza tanto cookies próprios como de terceiros. Os cookies proprietários são configurados servidor do Serviço o que a identificar a localização do Prestador nas páginas. Também indicam as definições que um Prestador utilizou nas suas visitas anteriores. Por outro lado, os cookies de terceiros são configurados por um outro servidor que não é gerido pela Butterfly Valley.
16.2. Tipos de cookies utilizados no Sítio.
16.2.1. Cookies estritamente necessários - permitem que navegue no Sítio e utilize as suas aplicações, bem como aceder a? áreas seguras deste. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
16.2.2. Cookies Analíticos - são utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Sítio.
16.2.3. Cookies de Funcionalidade - guardam as preferências do Prestador relativamente à utilização do Sítio, para que não seja necessário voltar a configurá-lo cada vez que o visita.
16.3. A maioria dos computadores pode ser configurada para aceitar todos os cookies, emitir um aviso quando recebe um cookie ou rejeitar todos os cookies. Se assim o desejar, pode bloquear todos os tipos de cookies, incluindo cookies de terceiros, a qualquer altura através da interface do seu browser. (Tenha em conta que algumas das funcionalidades do Sítio podem não funcionar se os cookies estiverem desactivados).